terça-feira, julho 22, 2008

Suiniculturas de Alhos Vedros na Assembleia da República

O Deputado Luís Carloto Marques, membro do MPT eleito nas listas do PPD/PSD, pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, efectuou na Assembleia da República, uma pergunta escrita ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento sobre as suiniculturas da Barra Cheia, Freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita. O Deputado perguntou ao governante que diligências têm sido tomadas para que os suinicultores daquela região cumpram a lei.
Recorde-se que os residentes naquela região têm apelado sistematicamente a diversas autoridades para travar as aparentes ilegalidades efectuadas pelas suiniculturas.
Numa última intervenção dos populares, e na sequência de novos incidentes sobre o meio ambiente, a Inspecção Geral do Ambiente deu 10 dias à CCDR-LVT para que se pronunciasse sobre os factos denunciados pelos moradores.

Outras informações acerca desta pergunta escrita podem ser consultadas neste endereço electrónico

segunda-feira, julho 21, 2008

A Moita e a bolha imobiliária

O fiasco da Moita

A maior suspensão de pagamentos de uma empresa na história da economia espanhola tem o seu retrato na Moita. Os residentes da área da Grande Lisboa conhecem--na pelos sinais de degradação. O futuro aponta-a para arqueologia industrial ou dormitório com sobressaltos pelos vizinhos bairros problemáticos. Para a Martinsa- -Fadesa, que ali possui 137 mil metros quadrados de terrenos alegadamente urbanizáveis, a Moita surge numa visão idílica como paraíso do imobiliário: ‘A 25 minutos de Lisboa e do aeroporto, está rodeada de campos de golfe e do novo aeroporto que ficará em Alcochete, apenas a 20 minutos’.

Desconhece-se se Fernando Martín Álvarez, presidente da Martinsa-Fadesa, já visitou alguma vez a Moita, onde é hábito dizer que se vai aos toiros. Indiscutível é que foi colhido pela crise. O império, avaliado há poucos meses pela Richard Ellis em 11 804 milhões de euros, teve de solicitar à justiça a suspensão de pagamentos depois de não conseguir arranjar banco que lhe emprestasse 150 milhões de euros para compromissos imediatos. E isto porque as dívidas a cerca de 70 entidades financeiras ascendem a 5289,8 milhões de euros. Na realidade, descontada a ‘borbulha do imobiliário’, especialistas afirmam que a Martinsa-Fadesa não tem património sequer para responder por metade das dívidas.

Fonte: Correio da Manhã

sexta-feira, julho 18, 2008

Os moradores do Vale da Amoreira, queixam-se de falta de segurança e pedem reforço do policiamento

No final de Junho, três jovens foram baleados naquele bairro. Os disparos provocaram também danos em viaturas particulares que se encontravam no local.

Há vários anos que a Câmara municipal da Moita disponibilizou um terreno para a construção de uma esquadra no Vale da Amoreira, mas, para já, a oferta da autarquia não foi aproveitada pelo Governo.

O terreno está lá no Vale da Amoreira, diz o presidente da Câmara da Moita, mas a construção de uma esquadra não depende da autarquia, lembra João Lobo.

A Renascença já contactou o Ministério da Administração Interna mas, até ao momento, não obteve nenhuma resposta sobre as queixas de insegurança no Vale da Amoreira, na Moita.

Atrasos na implementação do Programa de Bairros Críticos

O presidente da Câmara e de algumas associações que trabalham naquela zona dizem que há atrasos na implementação do programa de bairros críticos no Vale da Amoreira, na Moita.

O Vale da Amoreira é um dos bairros da área metropolitana de Lisboa abrangido naquele programa de qualificação e reinserção urbana e que foi aprovado pelo Governo em 2005.

Ao olhar para o Vale da Amoreira, o presidente da Câmara da Moita não tem dúvidas, a implementação do programa de bairros críticos está atrasada, diz João Lobo.

O autarca aponta o dedo à falta de coordenação entre os diferentes ministérios envolvidos no programa de bairros críticos.

Quem também está cansado de esperar é o presidente da associação cabo-verdiana do Vale da Amoreira, Emílio Brasão.

Também os moradores e comerciantes gostariam de ver o bairro requalificado.

A Renascença contactou o Instituto de Reabilitação Urbana. A coordenadora do Programa de Bairros Críticos sublinha que alguns projectos já arrancaram no Vale da Amoreira. Virgínia Sousa admite, no entanto, alguns atrasos motivados pela candidatura a fundos comunitários.

A coordenadora do Programa garante ainda que os ministérios envolvidos nesta medida estão a trabalhar de forma coordenada.

In: RR

terça-feira, julho 15, 2008

Moita já pode pedir 5 milhões

A Câmara da Moita, liderada pela CDU, já tem autorização do Tribunal de Contas para contrair um empréstimo de 5,1 milhões de euros. A entidade presidida por Guilherme d’Oliveira Martins recusou, contudo, o primeiro pedido de visto do contrato no passado mês de Abril.

Este é o primeiro visto dado pelo Tribunal de Contas com a nova regulamentação da Lei das Finanças Locais (LFL). Resta saber se esta decisão servirá de exemplo para outros pedidos similares.

A autarquia da Moita reformulou o plano de saneamento financeiro da Câmara e recomeçou o processo com o mesmo pedido de valores. Ou seja, ao abrigo do Decreto-Lei 38/2008, referente à LFL. Na primeira versão, a Câmara da Moita sustentava o pedido de empréstimo por se tratar de um desequilíbrio financeiro conjuntural e não estrutural, à semelhança do defendido pela capital quando solicitou um visto para empréstimo de 360 milhões de euros, entretanto, recusado.

O autarca da capital, António Costa (PS), interpôs recurso ao contrário da Câmara da Moita que fez um novo pedido. O executivo comunista da Moita recorreu ao novo Decreto-Lei 38/2008 da LFL e teve o seu visto aprovado. No diploma é referido que "os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural devem contrair empréstimos para saneamento financeiro, tendo em vista a reprogramação da dívida [...], desde que o resultado da operação não aumente o respectivo endividamento líquido".

O empréstimo destina-se a saldar dívidas de curto prazo, entre 2005 e 2007. O maior credor é a ADSE com 1,2 milhões de euros. O presidente da Câmara, João Lobo, destacou ao CM que a decisão resulta do esforço da autarquia.


Fonte: Correio da Manhã

quarta-feira, julho 02, 2008

Vereador do PSD na Moita ficou sem e-mail durante cinco meses

Quando ontem entrou no seu gabinete na Câmara da Moita, o vereador eleito pelo PSD, Luís Nascimento, levava consigo a "esperança" de já ter acesso à Internet e à respectiva caixa postal, das quais esteve privado durante cinco meses. Diz que foi um "castigo" da maioria CDU por ter enviado informações a um blogue da terra. À hora de fazer o teste à navegação esboçou um sorriso: "Hoje é um dia especial. Finalmente, isto funciona", disse. Mas depois de aceder à caixa do correio electrónico ficou incrédulo ao constatar que tinha 240 e-mails enviados pelos serviços da autarquia por abrir.

"Já viu a quantidade de eventos a que faltei por falta de informação?", questionou, à medida que ia lendo os e-mails, sentado na única secretária que ocupa o seu gabinete erguido numas águas furtadas, com cerca de dez metros quadrados, sem ar condicionado, no qual é impossível permanecer depois das 11.00 durante o Verão, mas onde chove como na rua cada vez que a precipitação aperta.

Lamentou não ter estado no baile social dos trabalhadores municipais, desconhecer ainda as novas extensões telefónicas e as ementas da cantina, mas o que mais lhe "dói" foi ter faltado à conferência sobre economia e energia, onde participou o "pai do satélite português", Carvalho Rodrigues, que teve lugar a 29 de Maio. "Cheguei a marcar presença em alguns eventos porque tive informações por outras vias e quinzenalmente pedia a impressão de alguma agenda da câmara", revelou.

Segundo o autarca 'laranja'- a câmara da Moita tem cinco eleitos CDU, dois PS e um vereador do Bloco de Esquerda -, foi o seu desempenho na "liderança da oposição" que levou a maioria a cortar-lhe a acesso à net, bem como ao representante do Bloco de Esquerda, com quem afirma dar-se "lindamente". "Eu enviei uma informação a um blogue ´Alhos Vedros ao Poder´ e cortaram-me a net a 8 de Fevereiro. Por isso, hoje é um dia histórico", sustentou, apesar de não ter uma impressora.

Questionada pelo DN sobre o assunto, a maioria comunista, pela voz do vereador Rui Garcia, afirma que Luís Nascimento "está a tentar criar um facto político", argumentando que se tinha 240 e-mails para ler "é porque vai pouco à câmara". Contudo, o autarca reconhece que tem havido problemas informáticos na câmara devido à "migração de servidores para a plataforma tecnológica Setúbal Península Digital", um projecto coordenado pela Associação de Municípios do distrito. "Houve ajustes e perderam-se ligações", revelou Rui Garcia.|

Fonte: DN